Auxílio emergencial: 18 milhões devem ser cortados de novas parcelas; confira

Com valor menor e regras mais duras, nova fase do benefício começa nesta terça-feira (6)

Mais de 18 milhões de brasileiros devem ficar de fora das novas rodadas do auxílio emergencial , após a redução do orçamento para o programa. Segundo o Ministério da Cidadania, a expectativa é alcançar cerca de 40 milhões de famílias este ano, respeitando o limite orçamentário de R$ 44 bilhões. Em dezembro de 2020, cerca de 58,7 milhões de pessoas estavam recebendo a extensão do auxílio . Em todo o ano passado, foram liberados mais de R$ 320 bilhões para o programa, que chegou a atingir 67,2 milhões de pessoas.

Entre as restrições colocadas este ano está a limitação de um pagamento por família — em vez de dois, como era no ano passado. A mudança fez com que a psicóloga Laís Silva de Oliveira, de 26 anos, perdesse o direito ao pagamento. Recém-formada, ela mora com a mãe, que também recebe o benefício.

"Minha mãe teve AVC, então antes ela receber do que ninguém. Mas estamos tentando dar entrada no auxílio-doença do INSS, porque R$ 250 não dá para nada. Se fossem duas pessoas da família recebendo esse valor já fortaleceria mais o orçamento", conta Laís, que está desempregada e usa o dinheiro principalmente para despesas com alimentação. "Nós não pagamos aluguel, e meu pai trabalha e consegue pagar parte das contas com ajuda dos parentes."

Fique por dentro:

Na última sexta-feira, dia 2, foi liberada a primeira consulta sobre o resultado da elegibilidade ao benefício . As pessoas que forem consideradas inelegíveis terão dez dias corridos para contestações. Ou seja, até o dia 12 de abril.

Para fazer a contestação é preciso acessar www.cidadania.gov.br/auxilio , e verificar a situação do benefício. Caso apareça "inelegível", basta clicar em "contestar". O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev , onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Os pagamentos começam a ser feitos nesta terça-feira (6). Serão contemplados os cidadãos que já estavam recebendo, em dezembro do ano passado, o auxílio emergencial e a extensão do benefício.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem . Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Qual o valor do auxílio emergencial de 2021?

O valor do benefício varia de acordo com a composição da família. Se for composta por apenas uma pessoa, o benefício é de R$ 150 por mês. Porém, se a família for composta por mais de uma pessoa, o valor é de R$ 250 por mês.

No caso de famílias chefiadas por uma mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade, o benefício é de R$ 375 por mês.

Serão disponibilizadas até quatro parcelas , desde que a família continue atendendo aos critérios de seleção do auxílio.

Quem não tem direito ao auxílio?

O auxílio emergencial 2021 não será devido para a pessoa que:

- Tenha emprego formal ativo ;

- Receba benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Programa Bolsa Família;

- Tenha renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo (R$ 550);

- Seja membro de família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos ;

- Seja residente no exterior ;

- No ano de 2019 , tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ;

- Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil ;

- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ;

- Tenha sido incluído, no ano de 2019 , como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física ;

- Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;

- Tenha menos de 18 anos , exceto no caso de mães adolescentes;

- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte ;

- Esteja com o auxílio emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade;

- Não tenha movimentado os valores disponibilizados plataforma social, para o público do Bolsa Família, ou na poupança social digital aberta; e

- Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de pesquisa.

O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, em vez de até duas pessoas da mesma família, como era feito na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem:

- Mulher provedora de família monoparental;

- Data de nascimento mais antiga;

- Do sexo feminino, caso haja empate; e

- Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

Veja o calendário da primeira parcela

Beneficiários fora do Bolsa Família (crédito em conta digital) - divisão por mês de aniversário:

  • Janeiro - 06/04 | Terça-feira;
  • Fevereiro - 09/04 | Sexta-feira;
  • Março - 11/04 | Domingo;
  • Abril - 13/04 | Terça-feira;
  • Maio - 15/04 | Quinta-feira;
  • Junho - 18/04 | Domingo;
  • Julho - 20/04 | Terça-feira;
  • Agosto - 22/04 | Quinta-feira;
  • Setembro - 25/04 | Domingo;
  • Outubro - 27/04 | Terça-feira;
  • Novembro - 29/04 | Quinta-feira; e
  • Dezembro - 30/04 | Sexta-feira.

Beneficiários fora do Bolsa Família (saque em dinheiro) - divisão por mês de aniversário:

  • Janeiro - 04/05 | Terça-feira;
  • Fevereiro - 06/05 | Quinta-feira;
  • Março - 10/05 | Segunda-feira;
  • Abril - 12/05 | Quarta-feira;
  • Maio - 14/05 | Sexta-feira;
  • Junho - 18/05 | Terça-feira;
  • Julho - 20/05 | Quinta-feira;
  • Agosto - 21/05 | Sexta-feira;
  • Setembro - 25/05 | Terça-feira;
  • Outubro - 27/05 | Quinta-feira;
  • Novembro - 01/06 | Terça-feira; e
  • Dezembro - 04/06 | Sexta-feira.

Beneficiários do Bolsa Família (saque em dinheiro)

  • NIS final 1 - 16/04 | Sexta-feira;
  • NIS final 2 - 19/04 | Segunda-feira;
  • NIS final 3 - 20/04 | Terça-feira;
  • NIS final 4 - 22/04 | Quinta-feira;
  • NIS final 5 - 23/04 | Sexta-feira;
  • NIS final 6 - 26/04 | Segunda-feira;
  • NIS final 7 - 27/04 | Terça-feira;
  • NIS final 8 - 28/04 | Quarta-feira;
  • NIS final 9 - 29/04 | Quinta-feira; e
  • NIS final 0 - 30/04 | Sexta-feira.